Informações aos candidatos

INFORMAÇÃO AOS CANDIDATOS À OFERTA DE EMPREGO CENTRALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE A TERMO RESOLUTIVO

DATA-LIMITE PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DOS CANDIDATOS COLOCADOS

Nos termos do ponto 13.1 do aviso de abertura da oferta de emprego centralizada para contratação de pessoal docente a termo resolutivo no ano escolar 2016/2017, os candidatos colocados devem comunicar a sua aceitação ao órgão executivo da unidade orgânica onde obtiveram colocação, por declaração assinada nesse sentido, no prazo de dois (2) dias úteis contados da data da notificação, e efetuar a apresentação ao serviço, na escola onde obtiveram colocação, no primeiro dia útil seguinte ao prazo de aceitação.

De acordo com a calendarização estipulada para a realização dos procedimentos desse concurso, a lista de colocações será disponibilizada no dia 29 de agosto de 2016, decorrendo o prazo de aceitação nos dias 30 e 31 do mesmo mês de agosto e o prazo para apresentação ao serviço no dia 1 de setembro seguinte.

Considerando as preocupações, entretanto, manifestadas por alguns candidatos, relativamente às possibilidades dos meios de deslocação existentes no final do mês de agosto, que podem vir a condicionar o cumprimento desse prazo de apresentação ao serviço, por despacho de S. Ex.ª o Secretário Regional de Educação e Cultura de 10/08/2016, foi determinado o seguinte:

Sem prejuízo do prazo de aceitação da colocação estabelecido no ponto 13.1 do Aviso de Abertura da Oferta de Emprego Centralizada para Contratação de Pessoal Docente a Termo Resolutivo para o ano escolar 2016/2017, assim como da possibilidade da sua prorrogação prevista no ponto 13.2 do mesmo Aviso, será permitido, aos candidatos colocados em 29 de agosto, que efetuem a sua apresentação na escola de colocação até ao dia 5 de setembro (2.ª feira), considerando-se essa apresentação ao serviço como efetuada no dia 1 de setembro, para todos os efeitos legais.

O referido despacho encontra-se reproduzido no Aviso (notificação) publicado na BEP-Açores, de 12/08/2016, no âmbito da Oferta n.º 8273, de 01/07/2016.

O Júri do Concurso
12/08/2016

 

INFORMAÇÃO AOS CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2016/2017 – GRUPO DE RECRUTAMENTO 110 – 1.º C.E.B.

DISPONIBILIZAÇÃO DAS VAGAS APURADAS

Em virtude da reformulação da lista de colocações dos candidatos ao concurso interno de provimento de pessoal docente para o ano escolar de 2016/2017, no grupo de recrutamento 110 – 1.º ciclo do ensino básico, o júri informa da decorrente alteração do mapa de vagas a serem providas pelos candidatos ao concurso externo de provimento de pessoal docente para o mesmo ano escolar, relativamente ao mesmo grupo de recrutamento.

22/03/2016

 

INFORMAÇÃO AOS CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2016/2017

ATUALIZAÇÃO DA CALENDARIZAÇÃO PREVISTA

O júri do concurso informa os candidatos que, em virtude de alguns constrangimentos verificados ontem no acesso à plataforma do concurso de pessoal docente, foi determinada a prorrogação, por mais um dia, do prazo para formulação de audiência dos interessados e desistência, terminando o mesmo às 24 horas do dia de hoje, 10/03/2016.

10/03/2016

 

INFORMAÇÃO AOS CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2016/2017

ATUALIZAÇÃO DA CALENDARIZAÇÃO PREVISTA

O júri do concurso informa os candidatos ao concurso interno de provimento para o ano escolar de 2016/2017 que os prazos previstos para os procedimentos subsequentes do concurso foram antecipados. Especial realce para a disponibilização, no dia 24 de fevereiro, do projeto de lista ordenada de graduação dos candidatos.
A calendarização atualizada pode ser consultada aqui.

23/02/2016

 

INFORMAÇÃO AOS CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2016/2017

PRAZO ADICIONAL PARA DESISTÊNCIA DE PREFERÊNCIAS – 2.ª INFORMAÇÃO

Em decorrência da antecipação dos prazos procedimentais do concurso interno de provimento para o ano escolar de 2016/2017 – conforme atualização da calendarização prevista –, donde resulta a publicitação da lista de colocações no dia 21 do próximo mês de março, e atendendo a que se mantem previsto o período entre os dias 11 e 24 do mesmo mês de março para os candidatos ao concurso externo de provimento exercerem o direito de audiência de interessados e apresentarem desistência, o júri do concurso informa que fica sem efeito a previsão do prazo adicional de dois (2) dias úteis, a decorrer entre a publicitação da lista de colocações do concurso interno e a publicitação da lista ordenada de graduação (definitiva) dos candidatos ao concurso externo, para estes últimos, querendo, proceder à desistência de preferências, por si determinado no passado dia 5 de fevereiro.

23/02/2016

 

INFORMAÇÃO AOS CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2016/2017

PRAZO ADICIONAL PARA DESISTÊNCIA APÓS PUBLICITAÇÃO DA LISTA DE COLOCAÇÕES DO CONCURSO INTERNO DE PROVIMENTO

Em virtude de, no presente ano escolar, serem desenvolvidos os concursos ordinário e extraordinário de provimento de pessoal docente, a que acrescem o concurso interno de afetação e o procedimento concursal para contratação de pessoal docente a termo resolutivo, todos para colocação de docentes no próximo ano escolar, e considerando que essa colocação deve ocorrer, no limite, até ao próximo dia 31 de agosto, a calendarização prevista para a realização de todos os trâmites desses concursos não permite que o prazo de 10 dias úteis legalmente estabelecido para audiência dos interessados no âmbito do concurso externo ordinário de provimento, e durante o qual os candidatos podem proceder a desistência de preferências inicialmente manifestadas (previsto para o período entre os dias 11 e 24 de março), possa ocorrer apenas depois da publicitação da lista de colocações do concurso interno.
Atendendo a que associada às colocações no âmbito do concurso interno está a disponibilização das vagas remanescentes a preencher pelo concurso externo, momento em que os candidatos a este último concurso podem rever as preferências inicialmente manifestadas face às vagas disponíveis, procedendo, se assim entenderem, à desistência daquelas que deixam de ser do seu interesse, informa-se o seguinte:
Por deliberação do júri do concurso interno e externo de provimento de pessoal docente para o ano escolar de 2016/2017, de 04/02/2016, foi determinada a abertura de um prazo adicional de dois (2) dias úteis, a decorrer entre a publicitação da lista de colocações do concurso interno e a publicitação da lista ordenada de graduação (definitiva) dos candidatos ao concurso externo, para estes últimos, querendo, proceder à desistência de preferências.
Mais se informa que o referido prazo adicional para desistência será oportunamente calendarizado e que, durante o mesmo, os candidatos podem desistir da candidatura ou de parte das opções (grupos) ou preferências (escolas) inicialmente manifestadas, não sendo aí admitidas, contudo, quaisquer outras alterações aos elementos constantes do formulário de candidatura.

05/02/2016

 

INFORMAÇÃO AOS CANDIDATOS AOS CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2016/2017

VAGAS APURADAS PARA O CONCURSO EXTRAORDINÁRIO DE PESSOAL DOCENTE

Informam-se todos os interessados da disponibilização das vagas apuradas para o concurso extraordinário de provimento de pessoal docente para o ano escolar de 2016/2017, cuja data de abertura está prevista para o final do próximo mês de abril. O apuramento das vagas a não recuperar (ditas vagas negativas) ocorrerá após efetuadas as colocações no âmbito do concurso externo ordinário. 
Para aceder às vagas apuradas para o concurso extraordinário de provimento para o ano escolar de 2016/2017, clique aqui.

05/02/2016

 

INFORMAÇÃO AOS CANDIDATOS AOS CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2016/2017

OBRIGAÇÕES DOS DOCENTES COLOCADOS NO CONCURSO ORDINÁRIO DE PROVIMENTO DE PESSOAL DOCENTE RELATIVAMENTE AO CONCURSO EXTRAORDINÁRIO

Os docentes que vierem a obter colocação no âmbito do concurso interno e externo – dito “ordinário” – de provimento para o próximo ano escolar, cujo prazo de apresentação de candidaturas se encontra aberto até 11 de fevereiro de 2016, devem proceder à sua aceitação, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 15.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio (retificado pela Declaração de Retificação n.º 39/2012, de 17 de julho, e com as alterações constantes do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril), não existindo enquadramento legal que permita a sua candidatura ao concurso extraordinário que se realizará também neste ano para provimento no ano escolar de 2016/2017.
Com efeito, em virtude da não aceitação da colocação obtida determinar a impossibilidade do docente prestar serviço em qualquer estabelecimento de educação e ensino da rede pública dos Açores nesse ano escolar e nos dois anos escolares subsequentes, conforme estabelecido no n.º 6 do mesmo artigo 15.º do Regulamento de Concurso, o mesmo ficará impedido de se candidatar aos procedimentos concursais que forem abertos para colocação nesses anos escolares.

30/01/2016

 

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