Concurso Pessoal Docente 2020/2021 - Listas Ordenadas

LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2020/2021

LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR 2020/2021

Nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 14.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, e conforme Aviso publicado na BEP-Açores, na presente data, no âmbito da Oferta n.º 11202, de 07/02/2020, notificam-se os candidatos ao concurso externo de provimento para o ano escolar 2020/2021 da disponibilização da lista ordenada de graduação.

A lista foi homologada por despacho do Diretor Regional da Educação, de 29/04/2020, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º do referido Regulamento de Concurso.

As siglas identificativas das colunas que constituem a Lista Ordenada de Graduação significam, da esquerda para a direita, o seguinte:

N.º – Número de ordem do candidato por grupo de recrutamento;
Referência – Número de inscrição;
Nome – Nome completo do candidato;
PR – Critério de prioridade de ordenação;
GR – Graduação profissional;
TA/TD – Tempo/dias de serviço docente antes e após a habilitação/profissionalização (tempo total=TA+TD);
CL – Classificação profissional;
ID – Idade (data de nascimento).

Os candidatos encontram-se posicionados de acordo com as prioridades enunciadas no pt. 9.2.2 do Aviso de Abertura do Concurso e, dentro de cada uma delas, por ordem decrescente da sua graduação profissional. Em caso de igualdade de graduação, são ordenados de acordo com o seguinte: 1.º mais tempo global de serviço; 2.º classificação mais elevada; 3.º maior idade.

Os candidatos que não comprovaram a data de nascimento foram excecionalmente admitidos com a data de 31/12/2001, com vista à sua não exclusão por via da al. b) do pt. 10.8. do Aviso de Abertura do concurso. Essa data não permite a ultrapassagem de eventuais outros candidatos com a mesma graduação, que fizeram prova da data de nascimento.

Não foram considerados os formulários de candidatura cujo preenchimento não tenha sido concluído, nem os documentos apresentados para além do prazo e/ou por via de encaminhamento diferente dos estabelecidos no Aviso de Abertura do Concurso, ou que se mostrem ilegíveis (pts. 10.6 e 10.7 do Aviso de Abertura do Concurso).

Quando, na sequência dos documentos comprovativos enviados pelos candidatos, foi detetado erro grosseiro no formulário de candidatura, de acordo com disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, foram oficiosamente retificados os respetivos dados, relativos à respetiva graduação, bem como os relativos às prioridades de ordenação.

A formulação de recurso hierárquico é efetuada entre 04/05/2020 e 08/05/2020, unicamente, através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível em http:\\concursopessoaldocente.azores.gov.pt, sendo, para o efeito, utilizados os elementos de acesso à candidatura (endereço de correio eletrónico e palavra-passe).

O Júri do Concurso, em 30/04/2020