Os docentes titulares de lugar de quadro do sistema educativo regional, assim como os docentes contratados a termo resolutivo até ao final do ano escolar, por colocação obtida até 1 de outubro, ou, no caso de colocações posteriores, que ocorram simultaneamente, até ao termo do prazo de aceitação, e que pretendam ser deslocados da escola de colocação, por troca com outro docente do mesmo grupo de recrutamento e para o qual possuam habilitação profissional, durante um ano escolar, podem beneficiar do regime de deslocação previsto no artigo 96.º do Estatuto da Carreira Docente (aprovado pelo D.L.R. n.º 3/2023/A, de 26 de junho, com a redação do D.L.R. n.º 21/2025/A, de 8 de outubro), em conjugação com o n.º 12 do artigo 4.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente (aprovado pelo D.L.R. n.º 22/2012/A, de 30 de maio, com a redação do D.L.R. n.º 3/2026/A, de 21 de janeiro).
Os docentes titulares de lugar de quadro do sistema educativo regional abrangidos pelo disposto no n.º 8 do artigo 15.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente, apenas poderão recorrer ao mecanismo de troca/deslocação após a permanência mínima de um ano no quadro onde obtiveram colocação.
Neste espaço, os docentes que reúnam as condições para o efeito, podem publicitar o seu interesse na deslocação por meio de troca, identificando-se, indicando a escola e o grupo de recrutamento onde se encontram colocados e aquela onde pretendem lecionar, bem como o respetivo contacto.
