Declaração de concurso

Declaro, por minha honra, que conheço o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 6/2021/A, de 6 de maio, e o aviso de abertura do concurso a que me candidato.

Mais declaro que não estou abrangido(a) por qualquer penalização que me impeça de prestar serviço em escola da rede pública da Região Autónoma dos Açores.

A Regulamentação do Concurso pode ser consultada aqui:

Aviso de Abertura do Concurso.

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril,
retificado pela Declaração de Retificação n.º 6/2021/A, de 6 de maio;
Regulamento de Concurso.

Perguntas Frequentes.
 

Está em condições de prosseguir com a candidatura?